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O diretor adjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI) para África escusou-se a comentar as reações negativas dos credores ao pedido da reestruturação da dívida moçambicana, mas lembrou que a margem de pagamento é muito reduzida.

“Os credores tomarão as suas próprias posições e o FMI não se envolve diretamente nos detalhes das discussões com o Governo”, afirmou David Owen, no final de uma audiência em Maputo com o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, a propósito do anúncio de um grupo de credores condicionando a reestruturação à conclusão de uma auditoria internacional independente às dívidas escondidas.

Lusa – O Governo de Moçambique assumiu, a 25 de outubro, incapacidade financeira para pagar as próximas prestações dos seus encargos com os credores, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI.

O pedido de reestruturação diz respeito aos encargos da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), uma das beneficiadas pelos empréstimos ocultos e que já tinha sido alvo de uma conversão, há sete meses, dos seus encargos em títulos da dívida moçambicana, no valor de 727 milhões de dólares (652 milhões de euros).

Sobre o pagamento da próxima prestação, já em janeiro, no valor de 60 milhões de dólares (53 milhões de euros), o diretor adjunto do FMI mais uma vez não quis entrar em detalhes, mas lembrou que “o que levou as autoridades a abordar os credores para uma reestruturação foi uma margem para o pagamento do serviço de dívida nos próximos anos extremamente reduzida”.

Após o encontro com o primeiro-ministro, a que assistiram também o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e o representante do Fundo em Maputo, Ari Aisen, David Owen saudou “as medidas corretas que o Governo tomou recentemente em ligação com as dívidas escondidas” mas avisou que vai ser preciso fazer mais.

“São medidas importantes, mas é um trabalho em progresso, é preciso fazer mais em todos estes assuntos”, declarou, numa referência às decisões monetárias e fiscais para conter a desvalorização do metical e aumento da inflação, à contratação de um auditor externo para analisar as dívidas das três empresas beneficiadas pelos empréstimos ocultos e ainda ao pedido de reestruturação da dívida externa.

Sobre a auditoria, o diretor adjunto do FMI disse esperar que comece “muito em breve” e que o processo seja “relativamente rápido”, num prazo de 90 dias, e que também será preciso esperar pela evolução das negociações com os credores para que a dívida de Moçambique entre numa trajetória sustentável.

“Tudo isto vai exigir algum tempo”, afirmou David Owen, confirmando a chegada, anunciada pelo Banco de Moçambique, de uma missão técnica do FMI a Maputo no início de dezembro e que “irá discutir estes assuntos com as autoridades moçambicanas”.

Por fim, Owen alertou ainda que, no entendimento do FMI, as medidas de ajustamento do Governo devem “dar atenção aos setores mais pobres da sociedade”, já de si os mais sacrificados do país.

A visita do diretor adjunto do FMI a Maputo enquadra-se nos contactos regulares com o Governo moçambicano, desde que em abril foram revelados avultados empréstimos à revelia das contas públicas a duas empresas do Estado e garantidos pelo Governo, somando-se ao encargo anterior à Ematum, fazendo disparar a dívida externa.

A revelação das novas dívidas escondidas levou o FMI a suspender, em abril, um programa de financiamento a Moçambique, uma medida acompanhada pelos doadores do orçamento do Estado, que também interromperam os seus pagamentos.

Apesar dos elogios do FMI às medidas tomadas recentemente pelo Governo, o reatamento da ajuda a Moçambique está condicionado pelas regras do Fundo, que impedem ajuda financeira a um país com ‘debt distress’, ou seja, com dívida em esforço ou problemática.

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